O Instituto Cultural Filarmônica (ICF) é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 23/11/2005, CNPJ 07.837.375/0001-50, sediada na Rua Tenente Brito Melo 1090, bairro Barro Preto, CEP 30.180-070, na cidade de Belo Horizonte, MG.
O ICF foi qualificado pelo governo do Estado de Minas Gerais como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e como Organização Social (OS), o que possibilitou a realização de Termos de Parceria e Contratos de Gestão com o poder público.
O ICF se rege pelos princípios da legalidade, economicidade, impessoalidade e transparência na gestão dos recursos públicos e privados a ele confiados. Todos os documentos relativos à sua constituição jurídica, regulamentos, auditorias e relatórios gerenciais e financeiros estão aqui disponibilizados.
Estatuto Social
Qualificação como OS
Relação dos Dirigentes
Regulamento de
Compras e Contratações
(RCC)
Regimento Interno (RI)
Regulamento de uso
da Sala Minas Gerais
Termo de Fomento Funarte nº 031/2022 – Plataforma + Brasil n° 936847/2022